Palanque e Patíbulo: o patrimônio cultural na Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988)

Código: 978-65-5932-244-2 Marca: Letramento

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Constituição brasileira de 1988 é um marco jurídico e político da recente história nacional. Conhecida como “Constituição Cidadã”, a Carta Política de 1988 nasceu em um momento em que o país se desvencilhou de mais de duas décadas de dominação autoritária instituída pelo golpe militar de 1964, passando a sonhar com dias iluminados pelos faróis da democracia. Mas o processo de desenvolvimento e criação da nova Carta Magna brasileira não foi simples e sumário: arrolou-se durante quase dois anos de debates,disputas e conflitos políticos na elaboração das novas diretrizes constitucionais.

Diversos temas foram discutidos e debatidos, como a forma de inserção dos direitos e garantias fundamentais do cidadão e da inclusão de novos instrumentos jurídicos de proteção de bens difusos e coletivos. Entre eles, o patrimônio cultural, aqui destacado como ponto de encontro de reivindicações, área de negociações, campo de disputas por reconhecimento de expressões culturais, que exigem participação e protagonismo nas políticas públicas voltadas para sua promoção. Ao mesmo tempo, veremos o uso ardiloso do patrimônio para a postergação da emissão de posse e propriedade de terra de quilombolas e indígenas. As duas faces de Janus: enquanto, por um lado, observaremos a trégua pela declaração da diversidade cultural da identidade constituída pelo patrimônio, num ímpeto pela democracia após os anos de chumbo, por outro a submissão aos interesses financeiros impedidores de reforma agrária.

Todavia, indago: quais foram os atores, sociais e políticos, envolvidos no processo de elaboração das determinações constitucionais de preservação do patrimônio cultural? Quais foram os movimentos sociais marcantes nesse momento Constituinte? De onde nasceram as reivindicações de tutela de sítios quilombolas e assentamentos indígenas? Essa última questão é relevante, pois as práticas culturais desses grupos estão diretamente envolvidas com a titularidade sobre a terra. O patrimônio deverá ser visto, aqui, como conceito engajado, legitimador de posse e propriedade de terra.

Autor: Yussef Campos