A proteção coletiva dos dados pessoais no Brasil: vetores de interpretação

Por que a proteção de dados pessoais possui dimensões coletivas? Neste livro, Rafael A. F. Zanatta analisa por que a tradição brasileira de direitos difusos tem uma influência significativa na afirmação de novos direitos digitais, em especial a proteção de dados pessoais. Partindo de entrevistas com atores-chave no sistema de justiça, o processo de formação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e leitura detalhada de ações civis públicas nos últimos dez anos, Zanatta apresenta vetores de interpretação para o tensionamento entre as dimensões individuais e coletivas na proteção de dados pessoais no Brasil. Dialogando com as obras de Danilo Doneda, Laura Schertel Mendes, Marcel Leonardi e Bruno Bioni, Zanatta oferece uma contribuição única aos estudos sobre proteção de dados pessoais, argumentando que a proteção de dados pessoais envolve um arranjo multidimensional de direitos que vai além de direitos individuais e a ideia de controle individual sobre os dados pessoais. A obra oferece novos caminhos de interpretação para a natureza desses direitos e suas formas de tutela jurídica que podem ser úteis para ativistas, advogados, defensores públicos, promotores de justiça e juízes.

 

"Zanatta apresenta com maestria um aspecto da proteção de dados pessoais que é por vezes relegado a segundo plano pela literatura jurídica: a sua tutela coletiva. Considero o livro uma obra de referência fundamental para os estudiosos do tema" (Caitlin Mullholand, Professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro)

"Zanatta apresenta de forma aprofundada e esclarecedora os vetores de interpretação para lidar com a tensão entre as dimensões individual e coletiva dos dados pessoais. Obra essencial para quem se dedica à disciplina de proteção de dados" (Fabiano Menke, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul)

“Não há uma única vez em que não me impressione com os ensaios, palestras e livros de Zanatta. Esta obra é um exemplo genuíno desse brilhantismo. Tecnologias complexas desafiam cada vez mais a autonomia dos indivíduos. É preciso pensar nos direitos fundamentais, incluindo privacidade e proteção de dados, sob uma perspectiva coletiva" (Renato Leite Monteiro, Global Privacy Officer da X)

"Zanatta combina, com maestria, algo de extrema ambição metodológica: uma pesquisa com densidade histórica, fluidez pelas rotas da sociologia jurídica e sofisticada dogmática. São os três vetores por trás do necessário vetor de coletivização da brasileiríssima proteção de dados e do campo de direitos digitais em nosso país" (Bruno Bioni, Professor e Diretor da Data Privacy Brasil)

Autor: Rafael A. F. Zanatta
Diretor da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa. É mestre pela Faculdade de Direito da USP e doutor pelo Instituto de Energia e Ambiente da USP, com formação no Curso de Políticas e Direito da Privacidade da Universidade de Amsterdam (2018). Mestre em direito e economia pela Universidade de Turim. Foi pesquisador visitante da The New School (2021). É Membro da Rede Latino-Americana de Vigilância, Tecnologia e Sociedade (Lavits) e do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil (Iberc). É membro efetivo da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB de São Paulo (2022-2025).